O Direito a Educação e sua Relação com a Segurança no Direito Social

Resumo

O objetivo do presente estudo, é refletir sobre o Direito à Educação e sua relação com o Direito Social à Segurança. Entendemos que o  direito à educação enquanto direito humano fundamental, destaca-se no cenário brasileiro, pois propugna e eleva a educação à condição de único processo capaz de tornar humano os seres humanos. Isto significa que a educação não apenas se caracteriza como um direito da pessoa, mas, fundamentalmente é seu elemento constitutivo. Percebemios que há a necessidade cada vez mais crescente de segurança e, muitas vezes, a sua não existência no ambiente escolar é um fenômeno que tem chamado atenção da sociedade, já que a ampla divulgação dada pela mídia de eventos relacionados a esse fenômeno acabou por colocá-lo em evidência. Porém, como cidadãos precisamos de mais do que a divulgação da mídia para construir um posicionamento diante dessa discussão. Nesse sentido, buscamos através desse trabalho alargar esse debate. Esta pesquisa se justifica pela oportunidade de contribuir para o debate acerca do Direito Educacional bem como sua aplicabilidade e efetividade desse direito no sentido de contribuir para o desenvolvimento nacional e também refletir sobre o Direito Social à Segurança no Ambiente Escolar.